OECD defends penalizing empty properties and accelerating licenses to combat housing crisis
Posted by Castro_Laboreiro
OECD defends penalizing empty properties and accelerating licenses to combat housing crisis
Posted by Castro_Laboreiro
19 Comments
IMI PROGRESSIVO é que deveria ser.
Zero para habitação permanente e adequada ao agregado familiar, e percentagem de IMI crescente para cada imóvel a partir daÃ.
Em Toronto criaram uma taxa extra para casas vazias, algo do género de um aumento de imi, e ao mesmo tempo o Canadá proibiu estrangeiros não residentes de comprarem casa.
Entretanto os preços começaram a descer.
Portanto nada de novo.
Qualquer pessoa com olhos e 2 dedos de testa já sabe disto.
Praticamente todos os preços de casa são elevadÃssimos, mas as casas de fraca qualidade são muito fracas (especialmente em termos de isolamento térmico), servindo apenas ou para pessoas com standards muito baixos (vejo muitos imigrantes em casas velhas de pedra, por exemplo) ou para projetos de reconstrução que precisam de um investimento maior e têm mil-e-uma barreiras burocráticas.
Entretanto, as de maior qualidade estão quase sempre à venda por servirem mais como investimento de negócio do que habitação. E nem precisam de ser casarões com piscina para isso.
O que devia ser proibido ou extremamente taxado é empresas e fundos de investimento adquirirem imóveis que deviam ser destinados a particulares
Ui o que foste fazer
E assim que vi a notÃcia lembrei me do choradinho que os defensores do status quo vão fazer
Deviam de proÃbir também fundos de investimento imobiliários.
E os 75%? Ninguém pensa neles??
Quando é o BE (e a esquerda no geral) a falar em panalizar os imoveis vazios é considerado radical.
Vamos a ver se o governo tem coragem para implementar as sugestões da comissão europeia e da OCDE (lol, nos sabemos que não e que se estão nas tintas para o Zé Povinho. Lembrem-se em votar em mais direita para as presidenciais).
Para os desatentos, Portugal já tem isso. O IMI pode ir até 12x. Tem é dois problemas. Definir o que é uma casa vazia, e as exceções.
Sou a favor disto mas Portugal podia começar por:
– Aplicar muito mais IMI a quem tenha várias casas, incluindo fundos imobiliários (isto é a parte mais importante).
– Ter uma justiça que funcione, ter heranças há 20 anos em tribunal sem decisão é inacreditável, todos os juÃzes envolvidos neste tipo de atrasos deviam ser despedidos.
Não há problema.
Arrendo uma à minha mãe, outra ao pai, outra aos irmãos e por aà fora.
Lista completa de recomendações (em inglês, tradução no comentário seguinte), a negrito as que consideraram mais importantes:
Making building regulations more investment friendly:
* **Simplify and harmonise building permitting procedures across municipalities as planned by expanding digital platforms and simplifying approval rules with clear maximum timeframes.**
* Clarify and enforce permitting timelines and tacit approval rules through strengthened administrative capacity, legal safeguards and digital tracking systems.
* Conduct a comprehensive review of spatial planning rules to identify bottlenecks to expanding land supply in high demand areas.
Reforming housing taxes to improve equity and dynamism:
* **Gradually shift the tax burden from transactions to recurrent taxes on immovable property, including through regular updates of taxable property values to reflect market prices.**
* Reduce capital gain tax exemptions for owner-occupied properties, for example by capping exempted gains.
* **Gradually raise taxation and increase the use of aggravated rates on underutilised dwellings by updating tax values, broadening vacancy definitions, and strengthening enforcement of vacancy declarations by municipalities in high-demand areas.**
Developing private rental markets:
* Revise rental regulations to create a unified and stable rental framework that balances landlord and tenant rights and strengthens investor confidence and consider committing to a moratorium for new legislative changes to signal regulatory stability.
* Assess the social and fiscal impact of phasing-out tightly regulated contracts to inform the reform.
* Base rent indexation on local rent indexes and allow for exemptions in case of renovations.
Improving housing support for vulnerable groups:
* **Expand the social rented housing stock by increasing investment, ensuring adequate funding for construction and operation, and setting targets aligned with local housing needs.**
* Strengthen ongoing efforts to conduct an inventory of public properties that can be made available for social housing
* Reassess eligibility to social rental housing regularly and increase rents based on income, while ensuring appropriate protection for vulnerable households.
* **Improve the targeting and adequacy of housing allowances and regularly review benefit levels to ensure they meet housing costs.**
Upscaling energy renovations to improve housing quality and cut emissions:
* Set out minimum energy efficiency standards for existing buildings aligned with national climate targets to promote renovations where the potential for energy savings to cut emissions and address energy poverty is highest.
* Expand targeted financial support for energy renovations by adjusting support levels with renovation depth and ensuring that grant components allow low-income households to undertake deep renovations.
* Establish one-stop-shops to make information more accessible and streamline access to renovation programs and conduct public information campaigns to boost uptake of support measures.
Tão “linde” estes recados “virem sempre de fora”.
Acham que somos burros ou estúpidos?
Pouco a pouco, estamos cada vez mais próximos do *Edictum de Pretiis Rerum Venalium*, o inÃcio do fim.
O artigo como sempre não fala no principal culpado. Tribunais e justiça.
Enquanto houver casos como o que passou no canal NOW dos 10 anos, ninguém quer colocar casas no arrendamento.
Vou dar 3 ideias que não envolvem, como sempre, o aumento de impostos.
Metam os processos a demorar o máximo 3 meses entre “inÃcio>fim” e com claras garantias de ser ressarcido, que as casas aparecem.
A casa foi colocada no programa de arrendamento acessÃvel, com contrato e fotos devidamente detalhadas do imobiliário e condições. Se entrar em incumprimento, o Estado entra como seguro das rendas e qualquer destruição do mesmo até resolução do processo. Depois disso o Estado se que amanhe e faça a cobrança coerciva que faz ou fazia quando não pagavam as portagens aos devedores aka penhorados.
Segundo, coloquem parâmetros nas novas construções em massa que indiquem que 25% das mesmas têm que ser de custo controlado.Â
‘Ah mas não é justo haver pessoas a viver no prédio com piscina que pagaram muito menos’.
Tudo bem, na construções dos ditos bairros de luxo, porque tudo é luxo agora, 25% têm que ir para custo controlado e podem fazer as mesmas numa outra zona qualquer.
‘Ah isso vão encarecer mais as novas habitações’
Oh amigo, tudo já ias meter o T3 a 600 000€, mete a 700 000€ agora, até parece que faz alguma diferença para quem tem capacidade de pagar esses preços.
Terceiro, metam praga dos consultores imobiliários a operar com as licenças e certificações para ativos financeiros.
Registo CMVM, EFR, EPA…Â
Porque caralho alguém que mexe com um ativo que pode endividar alguém para o resto da vida, é isento?Â
 Vão pó caralho
OCDE… esses comUnas!
nah, o máximo q consigo oferecer são medidas para incentivar ainda mais a procura e uma balda nos licenciamentos para dar cabo do nosso já péssimo urbanismo.
São boas medidas na minha opinião.
O problema aqui é que estes governantes que temos são parte interessada em que os preços subam, perguntem ao Montenegro e demais ministros deste governo quantos imóveis têm…
Dizer isto é pouco.
Casas vazias em Lisboa ou no piça do mundo?
Uma casa de férias é uma casa vazia? Como controlar? Vai haver um fiscal do estado em cada casa?
No caso das heranças divididas, concordo que podia haver penalização MAS só se depois de os tribunaiz funcionarem. Portanto lá para o ano 2289.