Updated lead: In several of the critical matters (such as ‘outsourcing’ and fixed-term contracts), the Government returns to the initial version, dropping the concessions it had made to UGT. In terms of training and time bank, it evolves.

    Updated title: Government resumes proposal to “buy” vacations, end the brake on outsourcing and limits on longer term contracts

    Lead original: Even though it was not possible to reach an agreement in the Social Concertation, the Government will move forward with labor law reform. Proposal was approved by the Council of Ministers and goes to Parliament.

    https://eco.sapo.pt/2026/05/14/governo-ja-aprovou-proposta-de-reforma-da-lei-do-trabalho-a-enviar-ao-parlamento/

    Posted by Ready-Pirate3328

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    31 Comments

    1. EspinhoWind2 on

      se não passou na concertação social então o governo tem os dias contados. não é que faça muita diferença nos bolsos dos políticos que lá estão.

    2. Neither-Chemical-247 on

      Parabéns a todos os envolvidos direta e indiretamente.

      Continuem a votar em quem vos come o cu, eles agradecem!

      SUUIIII

    3. Por isso é que andam a engonhar com a lei da nacionalidade e de genéro. Querem ver se puxam o Chega pela trela a aprovar as coisas deles.

    4. DariusStrada on

      Parabéns ao PSD. Conseguiu algo que ninguém esperava – ser pior que o PS.

    5. Oberst_Reziik on

      O governo vai cair.

      Não acredito que esta merda vai ser o que mete o chega no governo…

    6. donabarraesse on

      Aprovar isto quando estamos à beira de uma crise económica sem precedentes, fora a ameaça de guerra, revela uma inconsciência e um alheamento social sem paralelo. Que lhes caia o céu em cima.

    7. Não me parece que o governo vá cair por causa disto e a esquerda sozinha não pode forçar eleições rejeitando o próximo orçamento. A quem fez o chega crescer até onde está agora. Obrigado. Estão de parabéns.

    8. Isto é incrível que chapada a todos que votaram no PSD, vão ser tempos engraçados imagino já os abusos com o banco de horas

    9. Não há hipótese de isto correr bem para a AD. 

      Se for aprovado com o chega passam por irresponsáveis por aceitarem o que estes exigem (diminuição da idade da reforma, porque sim e mais dias de férias). De futuro dificilmente lhes vão poder dizer que não.

      Depois é rejeitado pelo Seguro e pelo tribunal constitucional.

      Se eventualmente entrar em vigor dificilmente voltam ao governo nos próximos anos.

      Se não for aprovado fazem mais uma vez figura de urso e saiem com uma derrota evitável porque ninguém exigiu este pacote da treta.

      Tudo por um ego de uma ministra…

    10. newoveroporto on

      Pelo que entendo posso despedir alegando razões de justa causa que depois se comprovam que não existem , mas não tenho que reintegrar o trabalhador, simplesmente dar mais indemnização, equivalente a mais uns diazitos de trabalho. Em cima disto, também posso extinguir o posto de trabalho e ir contratar por outsourcing, ou seja, até pode ser o mesmo trabalhador no limite, mas com chulo pelo meio a ganhar a sua comissão e a explorar o trabalhador final.

    11. FreitasDoCagaral on

      > permite que qualquer empresa possa pedir a não reintegração do trabalhador após um despedimento ilegal e elimina as restrições ao *outsourcing*.

      Literalmente “é proibido, mas pode-se fazer”. Na pratica podes despedir quem quiseres, como quiseres, e se fores apanhado pagas uma multa e siga.

      Ridiculo. Tanta proteção à propriedade, mas depois para nos ROUBAREM os nossos postos de trabalho é a vontade.

    12. Avançam coisas que geram tal contestação que há já várias greves gerais

      Completamente antidemocrático

    13. Hopeful-Ad2639 on

      Contratos a termo incerto de 5 anos. Boa merda. A ministra da cara apodrecida só tem ideias de caca.

    14. FormalAd7608 on

      Que desastre de Governo. Desde a ministra da Saúde, ao Leitão Amaro, sempre envolvido em esquemas, esta ministra do Trabalho, que quer pôr os trabalhadores com a corda no pescoço, a ex-ministra da Administração Interna, que chega a Leiria e não sabe bem o que há de dizer e fazer, a acabar no cabecilha Montenegro, que é negociatas atrás de negociatas.
      Mas como é que votam duas vezes seguidas nesta gente?
      E não, o Chega não é solução para nada.

    15. One_Coffee9498 on

      Lembrar o que querem 
      Aumento do horário laboral para 50 horas por semana 

    16. DiamondDogPT on

      O PSD está a fazer tudo para nunca mais tocar no poder. Espero sinceramente que os portugueses se lembrem disso quando forem votar novamente.

    17. BlueDragon_27 on

      O PSD a ter coragem de fazer uma reforma real era algo que não estava à espera, mas estou agradavelmente surpreendido. Passa a bola para o Chega, que terá de mostrar que é diferente do PS e da esquerda. Se meterem nojo, serve de lição aos burros que votam no Ventura à espera de mudança

    18. É incrível como tanta gente é contra um documento que nunca leu…só daquilo que ouve falar. A política é do caraças

    19. Tamos fadados a partidos de merda no poder. O próxima ainda vai ser o chega para adicionar mais um