"Land whose owner cannot be identified will be administered by public entities and, after a period of 15 years, a definitive registration will be made in favor of the State. The scheme was created in 2019 and never left the drawing board, but will now be put into practice."
https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/imobiliario/detalhe/terras-sem-dono-conhecido-comecam-a-ser-registadas-a-favor-do-estado
Posted by Ready-Pirate3328
6 Comments
Gostava de saber se existe algum mapa, aplicação ou até mesmo lista que permita identificar estes terrenos pelo cidadão comum.
Porquê esperar tanto tempo? No máximo uns 5 anos. E tudo o que seria gastos feitos na manutenção das terras durante esse tempo teria de ser pago pelo proprietário se o quisesse de volta.
Não que eu ache que o Estado seja melhor a gerir as terras, mas enfim, ao menos saberíamos quem culpar.
Já vai muito tarde. E prédios nas cidades e casas abandonadas devia ser igual também.
Até parece que as terras já não são do estado… Pagas um balúrdio inicial por elas + uma despesa constante pelo privilégio de as ter e não podes construir o que queres…
Por isso questiono, qual a diferença?
Nao acho mal, mas a sugestao se que o estado vai fazer alguma coisa para além de “juntar a meia duzia mais interessante e vender por uns trocos ao presidente da cm” é bastante engrassade
Isto resultará, sem qualquer dúvida, em que os políticos e os seus patrocinadores tenham a oportunidade de comprar terrenos a preços muito baixos.